Esta política explica como o Instituto Aceí trata os dados pessoais de visitantes, famílias, estudantes e profissionais que usam o site e a plataforma. Última atualização: outubro de 2026.
1. Quem é o controlador
Instituto Aceí, Brasil. Contato para assuntos de privacidade: contato@institutoacei.com.br · 54 3419 8157.
2. Quais dados coletamos
- Cadastro e acesso: nome, e-mail, senha (guardada de forma criptografada) e perfil de acesso.
- Cadastro de planos: nome, e-mail, WhatsApp com DDD, perfil, interesses e objetivos; conforme o plano, cidade e estado, vínculo com o estudante, nome e idade do estudante, escolaridade, escola, profissão e registro profissional, instituição, tipo, CNPJ quando informado, quantidade de profissionais e cargo do responsável.
- Acompanhamento dos cadastros: data do cadastro, plano escolhido, início da assinatura ou teste, término do teste gratuito de 30 dias, status, origem do cadastro, último acesso e escolhas de consentimento, com data do registro.
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone, motivo e mensagem.
- Inscrições em eventos: nome, e-mail, telefone e observações.
- Área acadêmica: dados do estudante, turma, rotinas, atividades, conquistas e plano de ensino individualizado (PEI).
- Área clínica: agendamentos, prontuários e anexos, acessíveis apenas aos profissionais vinculados e aos responsáveis.
- Compras e assinaturas: itens do pedido, plano escolhido, valor e status. Dados de cartão são tratados diretamente pelos processadores de pagamento (Stripe e Mercado Pago); não armazenamos números de cartão.
- Registros de uso: logs de ações na plataforma para segurança e auditoria.
3. Dados de crianças e dados sensíveis
Tratamos dados de crianças e dados de saúde somente com o consentimento do responsável legal e no melhor interesse da criança (art. 11 e 14 da LGPD), exclusivamente para fins educacionais e terapêuticos.
4. Para que usamos os dados
- Prestar os serviços educacionais e clínicos e manter a comunicação com as famílias;
- Responder mensagens e gerenciar inscrições em eventos;
- Processar pedidos da loja e assinaturas;
- Organizar os cadastros dos planos e acompanhar a vigência do teste gratuito e das assinaturas;
- Enviar novidades por e-mail e WhatsApp somente quando houver consentimento de marketing, opcional e independente do cadastro;
- Garantir a segurança da plataforma e cumprir obrigações legais.
Bases legais: execução de contrato, consentimento, cumprimento de obrigação legal, tutela da saúde e legítimo interesse.
5. Com quem compartilhamos
Apenas com fornecedores necessários ao funcionamento: hospedagem e banco de dados em nuvem, Stripe e Mercado Pago (pagamentos). Não vendemos dados pessoais.
6. Cookies
Usamos cookies e armazenamento local do navegador para:
- Essenciais: manter você conectado, lembrar preferências de acessibilidade e registrar sua escolha sobre cookies. Não podem ser desativados.
- Pagamento: os checkouts do Stripe e Mercado Pago podem definir cookies próprios para prevenir fraudes.
Você pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais no aviso exibido na primeira visita, e mudar a escolha limpando os dados do navegador.
7. Segurança e retenção
O acesso é separado por perfil (acadêmico, clínico, familiar, administrativo), com regras de permissão no banco de dados e registro de auditoria. Mantemos os dados enquanto houver vínculo com o Instituto ou pelo prazo exigido em lei (prontuários, por exemplo).
8. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão dos seus dados, além de revogar o consentimento, pelo e-mail acima ou pela página de Contato.
