Instituto Aceí

Transparência

Política de Privacidade e Cookies

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Esta política explica como o Instituto Aceí trata os dados pessoais de visitantes, famílias, estudantes e profissionais que usam o site e a plataforma. Última atualização: outubro de 2026.

1. Quem é o controlador

Instituto Aceí, Brasil. Contato para assuntos de privacidade: contato@institutoacei.com.br · 54 3419 8157.

2. Quais dados coletamos

  • Cadastro e acesso: nome, e-mail, senha (guardada de forma criptografada) e perfil de acesso.
  • Cadastro de planos: nome, e-mail, WhatsApp com DDD, perfil, interesses e objetivos; conforme o plano, cidade e estado, vínculo com o estudante, nome e idade do estudante, escolaridade, escola, profissão e registro profissional, instituição, tipo, CNPJ quando informado, quantidade de profissionais e cargo do responsável.
  • Acompanhamento dos cadastros: data do cadastro, plano escolhido, início da assinatura ou teste, término do teste gratuito de 30 dias, status, origem do cadastro, último acesso e escolhas de consentimento, com data do registro.
  • Formulário de contato: nome, e-mail, telefone, motivo e mensagem.
  • Inscrições em eventos: nome, e-mail, telefone e observações.
  • Área acadêmica: dados do estudante, turma, rotinas, atividades, conquistas e plano de ensino individualizado (PEI).
  • Área clínica: agendamentos, prontuários e anexos, acessíveis apenas aos profissionais vinculados e aos responsáveis.
  • Compras e assinaturas: itens do pedido, plano escolhido, valor e status. Dados de cartão são tratados diretamente pelos processadores de pagamento (Stripe e Mercado Pago); não armazenamos números de cartão.
  • Registros de uso: logs de ações na plataforma para segurança e auditoria.

3. Dados de crianças e dados sensíveis

Tratamos dados de crianças e dados de saúde somente com o consentimento do responsável legal e no melhor interesse da criança (art. 11 e 14 da LGPD), exclusivamente para fins educacionais e terapêuticos.

4. Para que usamos os dados

  • Prestar os serviços educacionais e clínicos e manter a comunicação com as famílias;
  • Responder mensagens e gerenciar inscrições em eventos;
  • Processar pedidos da loja e assinaturas;
  • Organizar os cadastros dos planos e acompanhar a vigência do teste gratuito e das assinaturas;
  • Enviar novidades por e-mail e WhatsApp somente quando houver consentimento de marketing, opcional e independente do cadastro;
  • Garantir a segurança da plataforma e cumprir obrigações legais.

Bases legais: execução de contrato, consentimento, cumprimento de obrigação legal, tutela da saúde e legítimo interesse.

5. Com quem compartilhamos

Apenas com fornecedores necessários ao funcionamento: hospedagem e banco de dados em nuvem, Stripe e Mercado Pago (pagamentos). Não vendemos dados pessoais.

6. Cookies

Usamos cookies e armazenamento local do navegador para:

  • Essenciais: manter você conectado, lembrar preferências de acessibilidade e registrar sua escolha sobre cookies. Não podem ser desativados.
  • Pagamento: os checkouts do Stripe e Mercado Pago podem definir cookies próprios para prevenir fraudes.

Você pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais no aviso exibido na primeira visita, e mudar a escolha limpando os dados do navegador.

7. Segurança e retenção

O acesso é separado por perfil (acadêmico, clínico, familiar, administrativo), com regras de permissão no banco de dados e registro de auditoria. Mantemos os dados enquanto houver vínculo com o Instituto ou pelo prazo exigido em lei (prontuários, por exemplo).

8. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão dos seus dados, além de revogar o consentimento, pelo e-mail acima ou pela página de Contato.